No dinâmico setor calçadista brasileiro, milhares de trabalhadores atuam diariamente com dedicação e habilidade para movimentar uma das indústrias mais importantes do país. No entanto, muitos ainda desconhecem os seus direitos trabalhistas, o que pode comprometer sua segurança, bem-estar e até mesmo sua remuneração. Em 2025, com as atualizações da legislação e os desafios do mundo moderno, é essencial que cada calçadista esteja bem informado para garantir seus benefícios e evitar abusos.
Jornada de trabalho e horas extras
A jornada de trabalho padrão no setor calçadista segue a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com 44 horas semanais, distribuídas em até 8 horas diárias. É comum que empresas solicitem horas extras, mas atenção: a legislação exige que essas horas sejam remuneradas com, no mínimo, 50% de acréscimo sobre o valor da hora normal.
Além disso, os trabalhadores calçadistas têm direito a:
- Intervalo intrajornada, geralmente de 1 hora, para refeições e descanso;
- Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
- Controle de ponto físico ou eletrônico, que deve refletir com precisão a jornada cumprida.
Manter o controle da própria carga horária é essencial para evitar excesso de trabalho e possíveis irregularidades.
Adicional de insalubridade e periculosidade
Muitos postos na produção de calçados envolvem exposição a agentes químicos, colas, solventes e ruído excessivo, o que pode caracterizar atividade insalubre. Quando comprovado por laudo técnico, o trabalhador tem direito a adicional de insalubridade, que pode ser de:
- 10% (grau mínimo),
- 20% (grau médio),
- 40% (grau máximo) sobre o salário mínimo da região.
Já os casos de atividade com risco iminente de acidentes — como operação de prensas ou máquinas industriais — podem dar direito ao adicional de periculosidade, equivalente a 30% do salário base.
Férias, 13º salário e FGTS
Direitos fundamentais como férias remuneradas, 13º salário e depósitos regulares no FGTS são garantidos a todos os empregados formais. É importante que o trabalhador:
- Verifique os comprovantes de depósito do FGTS mensalmente;
- Esteja atento ao período aquisitivo de férias e à necessidade de aviso com pelo menos 30 dias de antecedência;
- Confirme o valor correto do 13º salário, que deve ser equivalente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.
Esses direitos são essenciais para manter equilíbrio financeiro e bem-estar familiar ao longo do ano.
Direito à representação sindical e negociação coletiva
Todo trabalhador tem o direito de ser representado por seu sindicato em negociações coletivas, dissídios e tratativas sobre melhores condições de trabalho. O STI Calçados-GO atua ativamente na defesa dos direitos dos calçadistas, buscando avanços em:
- Reajustes salariais anuais acima da inflação;
- Cláusulas sociais que garantem auxílio saúde, cesta básica, transporte e formação profissional;
- Mediação de conflitos e garantia de cumprimento da legislação nas fábricas.
Participar das assembleias e estar em contato com o sindicato fortalece a luta coletiva por melhores condições.
Conclusão
Estar informado sobre seus direitos trabalhistas em 2025 é o primeiro passo para exercer sua profissão com dignidade, segurança e valorização. O setor calçadista é feito de talentos manuais e dedicação diária — e os direitos de quem constrói essa indústria precisam ser respeitados.
Somos o STI Calçados Goiás, uma entidade fortemente comprometida em fortalecer, proteger e valorizar cada passo dos trabalhadores do dinâmico setor calçadista. Nossa missão vai além da representação sindical; buscamos ser um farol de apoio, orientação e advocacia para cada membro que contribui com sua arte e esforço para o florescimento da indústria de calçados.
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