As Normas Regulamentadoras (NRs) são disposições legais estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que têm como objetivo garantir segurança e saúde no ambiente laboral. Elas são aplicadas a todos os setores da economia e têm papel fundamental na proteção dos trabalhadores da indústria calçadista, um setor que lida diariamente com máquinas pesadas, produtos químicos, ruídos e esforços repetitivos.
No setor calçadista, as NRs funcionam como um guia para empregadores e empregados, estabelecendo parâmetros de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Seguir essas normas não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia de valorização da mão de obra, já que ambientes seguros elevam a produtividade e reduzem afastamentos.
NRs mais relevantes para o setor calçadista
Diversas normas se aplicam ao setor, mas algumas são especialmente importantes devido às características da atividade:
- NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Estabelece que o empregador deve fornecer, sem custo, os EPIs adequados ao risco da função, como luvas, protetores auriculares, óculos de proteção e calçados de segurança. - NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
Visa identificar e controlar riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho. Na indústria calçadista, isso inclui ruídos excessivos, colas e solventes químicos. - NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Muito relevante para o setor, define medidas para evitar acidentes em máquinas de corte, costura e montagem de calçados, prevenindo esmagamentos e mutilações. - NR 15 – Atividades e Operações Insalubres
Determina critérios para adicional de insalubridade em casos de exposição a agentes químicos (colas e tintas) ou ruídos intensos. - NR 17 – Ergonomia
Regula condições de trabalho relacionadas a esforços repetitivos e posturas inadequadas, comuns na linha de produção de calçados.
Essas normas formam o alicerce para garantir condições seguras de trabalho e são constantemente fiscalizadas pelo sindicato para assegurar seu cumprimento.
O papel do sindicato na aplicação das NRs
O cumprimento das Normas Regulamentadoras depende da ação conjunta de empresas, trabalhadores e sindicatos. O STI Calçados Goiás atua de forma direta na fiscalização do cumprimento das NRs, cobrando das empresas condições seguras e oferecendo apoio aos trabalhadores em casos de irregularidades.
Além disso, o sindicato realiza campanhas educativas, palestras e treinamentos para conscientizar sobre a importância do uso de EPIs, da ergonomia correta e da prevenção de acidentes. A união entre sindicato e trabalhadores é fundamental para fortalecer a cultura de segurança dentro das fábricas e oficinas do setor.
Por que seguir as NRs beneficia todos
O respeito às Normas Regulamentadoras não traz benefícios apenas para os trabalhadores. Para as empresas, a redução de acidentes significa menos afastamentos, menor rotatividade de pessoal e maior produtividade. Já para o trabalhador, significa proteção à saúde, garantia de direitos como adicionais de insalubridade e um ambiente de trabalho mais digno.
Ignorar as NRs pode resultar em multas, ações judiciais e passivos trabalhistas. Por isso, investir em segurança e saúde ocupacional é também uma forma de manter a sustentabilidade do negócio e valorizar a mão de obra que movimenta a indústria calçadista.
Conclusão
As Normas Regulamentadoras (NRs) são pilares de proteção e valorização da categoria no setor calçadista. Elas asseguram condições seguras, reduzem riscos e garantem dignidade no ambiente de trabalho. O STI Calçados Goiás segue firme na defesa do cumprimento dessas normas, atuando como parceiro, orientador e fiscalizador. Somos o STI Calçados Goiás, uma entidade fortemente comprometida em fortalecer, proteger e valorizar cada passo dos trabalhadores do dinâmico setor calçadista. Para conhecer mais sobre nossos serviços e as normas aplicadas à sua categoria, visite a pagina da sti calçados go.
