A estabilidade no emprego é a garantia legal de que o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa durante determinado período, assegurando maior segurança profissional em situações específicas. Essa proteção é prevista tanto pela CLT quanto pelas Convenções Coletivas de Trabalho, sendo fundamental para os profissionais do setor calçadista.
Ela funciona como um escudo contra demissões arbitrárias, garantindo que o trabalhador possa se recuperar de uma doença, usufruir da gestação ou exercer atividades sindicais sem o risco de perder o emprego.
Principais situações que garantem estabilidade
Existem diferentes situações em que o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego:
- Gestante: estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
- Acidente de trabalho: estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, conforme art. 118 da Lei 8.213/91.
- Dirigente sindical: estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
- CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): membros eleitos têm estabilidade durante o mandato e um ano após o fim dele.
- Convenções Coletivas: podem estabelecer outras situações específicas de estabilidade, como para trabalhadores próximos da aposentadoria.
Essas garantias têm como objetivo proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade ou quando exerce funções de representação da categoria.
Como o sindicato atua na defesa da estabilidade
O STI Calçados Goiás desempenha papel crucial na defesa da estabilidade no emprego, orientando os trabalhadores sobre seus direitos e atuando em casos de demissões irregulares. Quando um trabalhador protegido por estabilidade é dispensado, o sindicato intervém junto à empresa para assegurar a reintegração ou indenização correspondente.
Além disso, o sindicato acompanha de perto as Convenções Coletivas, incluindo cláusulas que ampliam a estabilidade e fortalecem a proteção dos profissionais do setor calçadista.
Por que a estabilidade fortalece o setor
A estabilidade no emprego não protege apenas o trabalhador individualmente, mas também a categoria como um todo. Ela evita abusos, garante representatividade sindical e fortalece o equilíbrio nas relações de trabalho. Para as empresas, assegura maior confiança e transparência nas relações com os colaboradores.
Quando o trabalhador sabe que tem seus direitos respeitados, há maior engajamento, motivação e produtividade, resultando em um ambiente de trabalho mais saudável e justo.
Conclusão
A estabilidade no emprego é uma conquista essencial para os trabalhadores do setor calçadista, assegurando proteção em momentos cruciais e fortalecendo a categoria. O STI Calçados Goiás atua ativamente para que essas garantias sejam respeitadas, oferecendo apoio, orientação e defesa jurídica sempre que necessário. Somos o STI Calçados Goiás, comprometidos em fortalecer, proteger e valorizar cada trabalhador. Para conhecer mais sobre estabilidade e outros direitos da categoria, visite a pagina da sti calçados go.
