No setor calçadista, assim como em qualquer outra atividade econômica, os trabalhadores estão amparados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre sindicato e empregadores. Conhecer esses direitos não é apenas uma questão de informação, mas de segurança jurídica e de proteção ao esforço diário de milhares de profissionais que mantêm a indústria de calçados ativa e competitiva.
Muitos profissionais acabam aceitando condições que não respeitam os parâmetros legais simplesmente por desconhecerem suas garantias. Por isso, o STI Calçados Goiás atua de forma firme para orientar e proteger cada trabalhador, reforçando que direito adquirido deve ser respeitado em todas as circunstâncias.
Direitos básicos assegurados pela CLT
Entre os principais direitos trabalhistas que todo profissional do setor calçadista precisa conhecer estão:
- Registro em carteira (CTPS) – garante vínculo formal, acesso a FGTS, INSS e benefícios previdenciários.
- Jornada de trabalho regulamentada – geralmente de 44 horas semanais, com limite de horas extras conforme a lei.
- Repouso semanal remunerado – assegurado preferencialmente aos domingos.
- Férias anuais – direito a 30 dias de férias após cada 12 meses trabalhados, com adicional de 1/3 sobre o salário.
- 13º salário – pago em duas parcelas, representando um salário adicional ao final do ano.
Além desses, o aviso-prévio proporcional, a segurança no ambiente de trabalho e o direito ao FGTS são pilares fundamentais que todo trabalhador deve ter garantido.
Direitos específicos do setor calçadista
O setor possui características próprias que são tratadas em Convenções Coletivas, e que podem variar a cada período de negociação. É por isso que é essencial estar atento a:
- Reajustes salariais anuais definidos nas negociações coletivas;
- Pisos salariais específicos para determinadas funções do setor;
- Adicionais de insalubridade ou periculosidade, quando o trabalho é exercido em condições que envolvam produtos químicos ou ambientes de risco;
- Benefícios extras conquistados pelo sindicato, como auxílio alimentação, transporte ou convênios de saúde.
A Convenção Coletiva de Trabalho é um instrumento poderoso, que vai além do que a CLT prevê, reforçando conquistas exclusivas para os trabalhadores calçadistas.
Como garantir que seus direitos sejam respeitados
Para garantir que todos esses direitos sejam efetivamente cumpridos, o trabalhador deve:
- Exigir registro em carteira e guardar todos os comprovantes de pagamento.
- Acompanhar as Convenções Coletivas divulgadas pelo sindicato.
- Manter contato com o STI Calçados em caso de dúvidas ou irregularidades.
- Participar das assembleias para fortalecer a representatividade da categoria.
Estar bem informado significa estar protegido. Quando os trabalhadores conhecem seus direitos, aumentam a chance de negociações coletivas mais fortes e evitam práticas abusivas por parte de empregadores que não cumprem a lei.
Conclusão
O conhecimento dos direitos trabalhistas é uma ferramenta indispensável para cada profissional do setor calçadista. Com a orientação e suporte do STI Calçados Goiás, é possível garantir que cada conquista seja mantida e que as condições de trabalho sejam sempre respeitadas. Somos o STI Calçados Goiás, uma entidade fortemente comprometida em fortalecer, proteger e valorizar cada passo dos trabalhadores do setor calçadista. Para saber mais e garantir seus direitos, visite a pagina da sti calçados go.
