A homologação é um momento crucial do encerramento do contrato de trabalho no setor calçadista. Desde a Reforma Trabalhista (2017), a assistência do sindicato deixou de ser obrigatória, mas continua sendo altamente recomendada para dar segurança jurídica a ambas as partes, conferir valores e direitos conforme a CLT e a Convenção Coletiva vigente. No STI Calçados, nossa atuação é pautada em orientação técnica, transparência e acolhimento ao trabalhador e ao empregador.
Preparar a documentação com antecedência reduz retrabalho, evita reagendamentos e assegura o correto cumprimento de prazos legais (como pagamento das verbas rescisórias e liberação de guias). Somos o STI Calçados Goiás, uma entidade fortemente comprometida em fortalecer, proteger e valorizar cada passo dos trabalhadores do dinâmico setor calçadista. Nossa missão vai além da representação sindical: ser um farol de apoio, orientação e advocacia para cada profissional que constrói a indústria de calçados em Goiás.
Lista essencial de documentos (trabalhador e empregador)
A documentação pode variar conforme a modalidade de rescisão (sem justa causa, pedido de demissão, acordo, término de contrato por prazo determinado, justa causa) e conforme a Convenção Coletiva do período. Em regra, recomenda-se levar:
Documentos pessoais do trabalhador
- RG e CPF (ou CNH válida);
- CTPS física e/ou CTPS Digital (prints ou acesso no app);
- PIS/NIS (se aplicável);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Dados bancários para depósito, quando cabível.
Documentos contratuais e rescisórios
- Contrato de trabalho e eventuais aditivos;
- Aviso-prévio (trabalhado ou indenizado) assinado, quando houver;
- TRCT/Termo de Rescisão e demonstrativos de cálculo;
- Termo de Quitação/Termo de Homologação, quando aplicável;
- Exame demissional (ASO) conforme normas de SST.
FGTS, seguro e comprovantes
- Extrato analítico do FGTS, chave de conectividade e GRRF;
- Guia/Comunicação do Seguro-Desemprego (quando houver direito);
- Comprovantes de pagamento das verbas rescisórias e últimos contracheques.
Registros e controles
- Espelho de ponto/controle de jornada dos últimos meses;
- Comprovantes de férias, 13º salário, adicionais e comissões;
- Devolução de EPI, vales e demais bens da empresa.
Representação do empregador
- Carta de preposição e documento de identificação do representante;
- Procuração, se for o caso.
Dica: leve cópias impressas e arquivos digitais organizados em pasta única. Isso acelera a conferência e resolve pendências na hora.
Casos específicos que exigem atenção
Determinadas situações podem exigir documentos adicionais. Por exemplo:
- Acordo de rescisão (art. 484-A da CLT): leve o termo de acordo assinado e comprovantes de pagamento proporcionais.
- Justa causa: recomenda-se anexar registros que embasaram a medida (advertências/suspensões) para análise formal.
- Estabilidades (gestante, acidente de trabalho, dirigentes sindicais): providencie atestados, CAT e documentos comprobatórios.
- Comissão/bonificação: leve memórias de cálculo e políticas de remuneração variável.
Além disso, confira pendências de benefícios (vale-transporte, vale-alimentação, convênios) e devoluções de itens da empresa. A transparência evita questionamentos e reduz riscos de litígio.
Boas práticas para uma homologação tranquila
- Revise cálculos com base na Convenção Coletiva vigente (adicionais, pisos, prazos);
- Confirme os prazos legais para pagamento e entrega de documentos;
- Valide dados bancários para evitar devolução de TED/DOC/PIX;
- Leve contato do RH e esteja com o acesso à CTPS Digital ativo no celular.
Para empregadores, recomenda-se:
- Conferir datas de admissão, aviso e desligamento.
- Revisar saldo de férias e projeção de aviso.
- Garantir assinaturas eletrônicas ou presença do preposto.
- Deixar todas as guias de FGTS/GRRF e comprovantes impressos.
Conclusão
A homologação segura protege direitos, reduz passivos e fortalece relações de trabalho no setor calçadista. Com os documentos necessários organizados e o suporte do STI Calçados, o processo se torna rápido, claro e confiável. Somos o STI Calçados Goiás, comprometidos em orientar, defender e valorizar cada
