O momento da homologação de rescisão de contrato marca o encerramento de um ciclo profissional e deve ser tratado com atenção redobrada pelo trabalhador. No setor calçadista, onde as relações laborais envolvem jornadas intensas e atividades manuais especializadas, é fundamental que o encerramento do vínculo empregatício seja feito de forma transparente, justa e com todos os direitos garantidos.
O que é a homologação de rescisão e por que ela é tão importante
A homologação da rescisão é o processo de conferência e validação das verbas rescisórias de um trabalhador no momento em que o contrato de trabalho é encerrado, seja por iniciativa do empregador ou do empregado. Embora a Reforma Trabalhista de 2017 tenha retirado a obrigatoriedade da homologação junto ao sindicato para contratos com mais de um ano, muitos trabalhadores ainda optam por esse acompanhamento para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Durante a homologação, são verificados documentos como:
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);
- Comprovantes de pagamento das verbas rescisórias;
- Guias de seguro-desemprego e saque do FGTS;
- Comprovante de aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
- Exame demissional, entre outros.
Direitos que o trabalhador deve observar no momento da rescisão
Ao encerrar um contrato, o empregado do setor calçadista tem direito a uma série de verbas, que podem incluir:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais, com adicional de 1/3;
- 13º salário proporcional;
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
- Multa de 40% do FGTS em casos de dispensa sem justa causa;
- Liberação das guias para seguro-desemprego e saque do FGTS.
Além disso, o trabalhador deve verificar se houve pagamento correto de horas extras, adicionais noturnos, insalubridade ou periculosidade, quando aplicáveis.
Como evitar prejuízos durante a homologação
A melhor maneira de evitar perdas durante a homologação é contar com a assistência do sindicato. O STI Calçados-GO oferece agendamento online de homologações, garantindo que o processo seja realizado com respaldo jurídico e com a presença de profissionais preparados para identificar irregularidades no cálculo das verbas.
Dicas práticas:
- Reúna todos os documentos com antecedência;
- Faça uma simulação dos valores de rescisão para ter ideia do que deve receber;
- Compare os valores informados pela empresa com o que está previsto na convenção coletiva;
- Esclareça todas as dúvidas antes de assinar qualquer documento.
Conclusão
A homologação de rescisão não é apenas um procedimento burocrático: ela é a garantia de que o trabalhador está recebendo tudo a que tem direito após anos de dedicação. No polo calçadista de Goiás, onde milhares de trabalhadores movimentam a economia com talento e esforço, essa etapa deve ser feita com atenção e respaldo sindical.
Para garantir que sua homologação seja realizada com segurança e justiça, visite a página da STI Calçados GO. Somos o STI Calçados Goiás, uma entidade fortemente comprometida em fortalecer, proteger e valorizar cada passo dos trabalhadores do dinâmico setor calçadista. Nossa missão vai além da representação sindical; buscamos ser um farol de apoio, orientação e advocacia para cada membro que contribui com sua arte e esforço para o florescimento da indústria de calçados.
